imagem_2021-01-16_210405
imagem_2021-01-20_180102

Como saber se o meu projeto precisa do EIA/RIMA?

Todo tipo de empreendimento deve estar em conformidade com a legislação ambiental. Empreendimentos com grande potencial de poluição e degradação do meio ambiente necessitam da realização de diversos estudos para a sua implantação. Esses estudos visam analisar, monitorar e prevenir os impactos ambientais. Então, para resguardar e proteger o meio ambiente, o CONAMA estabeleceu o EIA – RIMA. Esses documentos apresentam os diagnósticos das análises de tais estudos.

Mas quando esse estudo é exigido?

Exigidos pelo órgão ambiental ainda no processo de licenciamento ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) formam um conjunto. A diferença entre eles é a sua publicidade, onde o RIMA é de acesso público enquanto o EIA contém informações sigilosas a respeito da atividade que será realizada no empreendimento. Lembrando que esses documentos somente são exigidos para empreendimentos com grande potencial de degradação e poluição ambiental. Ou seja, para pequena degradação não há necessidade. Mesmo assim, é aconselhável buscar uma empresa especializada em engenharia ambiental para obter informações mais precisas acerca da possível degradação que o seu projeto potencializará. Isso porque, cada projeto além de cumprir seu papel social, também possui suas particularidades e necessidades que precisam ser analisadas e muito bem cuidadas, para que não haja nenhum tipo de entrave nas fases futuras do empreendimento.

Considerações do EIA/RIMA

O EIA/RIMA considera o impacto da atividade sobre o meio ambiente, o patrimônio cultural e histórico, entre outros. Por ser um estudo amplo e que engloba mapas, gráficos e quadros. Além de diversas técnicas que são utilizadas para a análise e conclusão acerca das consequências ambientais do projeto, requer a análise de uma equipe multidisciplinar. Essa análise engloba estudos e pareceres de especialistas como engenheiros, biólogos, geólogos, entre outros. O acesso ao documento final é restrito e deve ser entregue ao órgão estadual competente.

Mas como saber se o meu projeto precisa desse relatório?

As atividades que exigem o EIA/RIMA são:

  • Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;
  • Aeroportos e Ferrovias;
  • Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
  • Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);
  • Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos como: barragem para fins hidrelétricos acima de 10MW, saneamento, irrigação;
  • Obras para abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias;
  • Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV;
  • Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW;
  • Extração de minério; oleodutos, gasodutos e esgotos sanitários;
  • Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos;
  • Complexo, unidades industriais e agroindustriais (siderúrgicos, cloroquímicos, petroquímicos, destilarias de álcool, extração e cultivo de recursos hídricos);
  • Distritos industriais e zonas estritamente industriais – ZEI;
  • Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores;
  • Atividades que utilizam carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a dez toneladas por dia;
  • Projetos Agropecuários com áreas acima de 1.000 ha ou menores;
  • Projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes.

Viu só? Basicamente todos os empreendimentos necessitam desses estudos! Isso mostra a sua importância no impacto e também no sucesso do empreendimento. Dessa forma, é recomendável consultar uma empresa especialista em consultoria de engenharia, para que esta analise a necessidade deste documento para o seu projeto. Além de maior segurança para o seu negócio, uma empresa especialista pode poupá-lo(a) de quaisquer imprevistos como notificações e posteriores multas e penalidades. Se você possui alguma dúvida, ou quer saber mais sobre o EIA/RIMA, entre em contato conosco. Teremos imenso prazer em sanar suas dúvidas e ajudá-lo(a) no que for preciso.

Quer saber mais sobre EIA/RIMA, consulte-nos em qualquer um dos nossos canais.

Últimas Notícias

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email
Share on telegram
Share on whatsapp

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Empresa

Política de Qualidade Tem como principal objetivo satisfazer seus clientes com soluções rápidas e eficazes, oferecendo personalização e qualificação dos serviços.

Nossa Missão

Atuar e prestar serviços no mercado imobiliário com excelência, criando parcerias com nossos clientes através das melhores soluções e adaptações dos nossos produtos e serviços conforme as necessidades específicas de cada cliente para a tomada de decisão.