Estudo de Impacto de Vizinhança - Elo Engenharia

Estudo de Impacto de Vizinhança


A Elo Engenharia desenvolve o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, ou o Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV, com o objetivo de avaliar a viabilidade construtiva do empreendimento, de maneira a subsidiar a análise das Prefeituras, tendo em vista a concessão dos devidos alvarás.

Sua abordagem está limitada aos aspectos relativos à construção e instalações prediais, ou seja, interferências decorrentes de sua implantação, nos meios físico, biótico e antrópico (socioeconômica).

A Lei Federal nº 10.257/2001, Estatuto das Cidades, define que a localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva e potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos e atividades capazes, sob qualquer forma, de causar significativa degradação ambiental.

Juntamente com a Resolução CONAMA nº. 001/86 dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, nos termos da Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

Caberá a prefeitura local, determinar a necessidade da emissão do documento, a consolidação do empreendimento, ou na renovação da Licença de funcionamento e ainda, quais os empreendimentos ficam passíveis do EIV/RIV. Porém a lei federal pré-determina quais devem apresentar o EIV/RIV:

• Conjuntos Residenciais, incluso os condomínios;

• Loteamentos / parcelamento do solo em geral;

• Shopping Centers / Supermercados;

• Indústrias;

• Universidades / Escolas;

• Centros Culturais;

• Parques Públicos;

• Sistemas de Transporte (carga e passageiros);

• Depósitos (atacadistas, de industrias, comercio, abastecimento em geral);

• Equipamentos urbanos (infraestrutura: água, esgotos, energia, etc);

• Equipamentos Comunitários (segurança, saúde, abastecimento, cultura, educação, administração, cemitérios, institucional em geral).

A Elo Engenharia com mais de 25 anos de expertise de uma empresa tradicional, atualizada aos novos conceitos e tecnologias, apresenta a proposta de Estudo/Relatório de Impacto de Vizinhança com excelência, segurança, total transparência ao cliente, para o melhor e mais rápido desenvolvimento do processo de obtenção do Alvará de Funcionamento e consolidação do empreendimento.


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