Novos empreendimentos são obrigados a apresentar um estudo descritivo que aborda quais as alterações e impactos ligados à diversas disciplinas: tráfego e transportes, meio ambiente, arquitetura, infraestrutura de saúde e educação, satisfação da população, que ocorrerão com o novo empreendimento. Esse estudo é denominado Estudo de Impacto de Vizinhança. Ele é balizador podendo ser negativo ou positivo e é quem possibilita a concessão dos respectivos alvarás para a viabilização de novos empreendimentos.
Dentre as vantagens do Estudo de Impacto de Vizinhança podemos elencar:
- Contribui para o estabelecimento das reformas necessárias para a viabilidade e implantação do empreendimento;
- Contribui para a aprovação do empreendimento;
- Oferece um conjunto de dados e informações que possibilitaram a contrapartida adequada para o funcionamento do respectivo empreendimento;
- Estabelece parâmetros para a viabilização de ações concreta que tenham como objetivo de salvaguarda o ambiente atingido;
- Entrar em consonância com os Estudos de Impacto Ambiental.
Caso queira saber mais sobre um Estudo de Impacto de Vizinhança, entre em contato por qualquer um dos nossos canais.
6 respostas
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