O atendimento ao Comunique-se é uma das atividade que a Elo Engenharia realiza. Quando a documentação protocolada junto ao órgão fiscalizador for insuficiente para abertura de um processo, um comunicado com a lista de documentos complementares será divulgado.
A Elo Engenharia presta assessoria em processos de Comunique-se de forma criteriosa e de maneira ágil, sempre respeitando os prazos legais estabelecidos em cada uma das municipalidades. Através de sua equipe multidisciplinar, a Elo Engenharia atende os processos de Comunique-se com as melhores condições e no menor prazo. O Licenciamento Ambiental estabelece mecanismos de controle ambiental, melhoria, recuperação da qualidade ambiental, objetivo central da Política Nacional de Meio Ambiente e Cetesb.
Sua finalidade é promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
O processo de licenciamento ambiental tem como principais normas legais a Lei nº 6.938/81, a Resolução CONAMA nº 001/86, que estabeleceu diretrizes gerais para elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) nos processos de licenciamento ambiental.
Os serviços oferecidos pela Elo Engenharia contemplam os diferentes estudos ambientais envolvidos no processo de licenciamento e regularização ambiental dos mais diversos empreendimentos e atividades produtivas solicitadas pela Cetesb e órgãos competentes. A definição da necessidade dos estudos a serem apresentados é determinada pela legislação ambiental vigente ou a critério do órgão ambiental licenciador.
Dentre os trabalhos necessários ao Licenciamento e Regularização oferece a seus clientes, destacamos:
• Estudo/Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA; (FEDERAL/CETESB)
• Plano de Controle Ambiental – PCA (CETESB)
• Relatório de Controle Ambiental – RCA (CETESB)
• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD (CETESB)
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS (CETESB)
• Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA (CETESB)
• Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (PREFEITURA)
• Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE (PREFEITURA)
A Elo Engenharia com mais de 25 anos de expertise de uma empresa tradicional, atualizada aos novos conceitos e tecnologias, apresenta a proposta de Estudo/Relatório de Impacto de Vizinhança com excelência, segurança e total transparência ao cliente, para o melhor e mais rápido desenvolvimento do processo de Licenciamento Ambiental e consolidação do empreendimento.
